Termos de Utilização

Última atualização: 18/10/2026

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2. Licença de Uso

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) no website, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, sem limitação, texto, gráficos, logos, ícones, imagens e clipes de áudio, é propriedade de Ricardo Ramalho ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor internacionais.

4. Limitações

Em nenhum caso, Ricardo Ramalho ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site.

5. Lei Aplicável

Qualquer reclamação relacionada com o site será regida pelas leis de Portugal, sem consideração com o seu conflito de disposições legais.

AVISO: Este é um modelo de termos de utilização. Recomenda-se a consulta com um profissional legal para garantir a conformidade total com todas as leis e regulamentos aplicáveis.